Termos e Condições
As regras de utilização de luis-moreira.com. Ao usar o site, aceita estes termos. Última atualização: 2 de novembro de 2026.
Quem gere o site
luis-moreira.com é o site de Luís Moreira, videógrafo e fotógrafo, trabalhador independente, com atividade no Porto, Portugal.
Contacto: luis@luis-moreira.com · +351 913 783 366.
O site e os orçamentos
O site apresenta trabalho feito e os serviços disponíveis. Nada aqui constitui uma proposta contratual: cada projeto rege-se pelo orçamento ou proposta escrita aceite pelas duas partes, que prevalece sobre o que estiver neste site.
Direitos de autor
Os vídeos, fotografias e textos deste site são obras protegidas pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. A autoria é de Luís Moreira; os direitos de utilização de alguns trabalhos pertencem aos clientes para quem foram feitos.
Não é permitido descarregar, copiar, editar ou usar estes conteúdos, no todo ou em parte, sem autorização escrita. Partilhar o link de qualquer página é sempre bem-vindo.
Marcas e pessoas
Os nomes e logótipos de marcas e clientes (como Giorgio Armani, L’Oréal ou Pingo Doce) pertencem aos respetivos titulares e aparecem como portefólio, sem que isso implique patrocínio.
As pessoas que aparecem nos trabalhos mantêm o direito à sua imagem. Pedidos sobre uma imagem: luis@luis-moreira.com.
Responsabilidade
O site é mantido com cuidado, mas pode conter imprecisões ou estar temporariamente indisponível. Os links para outros sites (Instagram, Vimeo, YouTube, ModaLisboa e outros) levam a serviços que não são controlados aqui, com termos próprios.
Reclamações e litígios
Qualquer reclamação pode ser enviada para luis@luis-moreira.com, e tem resposta.
Se for consumidor e a questão não ficar resolvida, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (RAL):
CICAP
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, o tribunal arbitral de consumo do Porto: cicap.pt.
CNIACC
Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo: cniacc.pt.
Portal do Consumidor
Mais informação sobre os seus direitos e a lista completa de entidades RAL: consumidor.gov.pt.
Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio é competente o foro da comarca do Porto, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor.
Alterações
Estes termos podem ser atualizados; a versão em vigor é a publicada nesta página, com a data no topo.
Política de Privacidade →Política de Cookies →Perguntas frequentes →